Nome no Serasa gera indenização

TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha

A TIM Nordeste S/A foi condenada ao pagamento de 6 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter bloqueado, indevidamente, a linha telefônica de um então usuário dos serviços.

MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial

Fornecimento de acesso à internet sem cobrança de provedor adicional é obrigatório desde 14 de outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.

Em decisão proferida ontem, dia 15 de abril, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso deu provimento a recurso da Telemar Norte Leste S/A interposto com o fim de ter autorizada substituição, em penhora, de bem imóvel por apólice de seguro-garantia.

Juros de cartão são reduzidos

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Exceção de Impedimento

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Para TJ, discussão não gera dano moral

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia